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Corporação ou sociedade anónima

Uma corporação, ou sociedade anónima – em Moçambique, geralmente chamada de “Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada” (SARL) –  é separada de seus donos. As leis tratam de Corporações como identidades legais diferentes.

⚠Uma SARL é propriedade de um ou mais accionistas, e a porcentagem da propriedade de cada um está diretamente relacionada ao número de acções que eles possuem.

⚠Nalguns países ou estados, você encontra diferentes “tipos de corporações”. Também, uns e outros pormenores podem ser diferentes, dependendo de cada estado.

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1. Vantagens e Desvantagens de uma SARL (Corporação)

Como sempre, toda e qualquer coisa, por muito boa (ou não) tem sempre lado positivo e lado negativo. Sendo assim, saiba, de algumas das principais vantagens de tornar uma sua empresa – uma SARL (ou simplesmente, de ter) uma Sociedade Anónima – também conhecida como “Corporação”.

1.1. Uma SARL é uma entidade separada

Uma corporação é sua própria entidade, o que significa que tem uma vida útil que só termina quando o conselho de administração e os proprietários votam pela dissolução do negócio. Isso significa que uma empresa se estende além da vida de seus proprietários humanos. As acções são transferíveis após a morte ou podem ser vendidas e transferidas de pessoa para pessoa. As transferências acontecem por meio de uma bolsa de valores pública ou por meio de transações privadas para entidades não públicas.

Também, uma SARL oferece, aos proprietários, uma responsabilidade limitada contra dívidas e acções judiciais movidas contra a empresa. Isso significa que quaisquer empréstimos, cartões de crédito, hipotecas ou crédito rotativo com fornecedores, são de responsabilidade exclusiva da empresa. O mesmo, aplica-se a quaisquer acções judiciais ou reivindicações de seguro contra a empresa.

⚠Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras e vai à falência; a folha de pagamento, impostos e dívidas são pagos antes que qualquer accionista seja pago com os activos remanescentes, mas os accionistas não são responsáveis ​​pelo pagamento de nenhum deles, mesmo que os activos não sejam suficientes para pagar tudo.

1.2. Corporações têm gestão profissional

Os proprietários de uma empresa podem votar nas decisões do conselho de administração para fazer as diretrizes finais, mas os accionistas não são necessariamente os administradores da empresa. Para muitas pequenas empresas, o accionista maioritário é o fundador e principal líder da empresa. No entanto, é possível para qualquer corporação contractar a liderança de uma empresa, ao mesmo tempo que colhe os benefícios dos lucros. O conselho de administração vota nos principais itens do orçamento.

1.3. Credibilidade

Potenciais funcionários, parceiros de negócios e investidores consideram as corporações como entidades comerciais confiáveis. As empresas são altamente regulamentadas e organizadas, com estruturas de gestão muito estabelecidas. Directores, accionistas e executivos poderosos administram empresas e supervisionam as operações diárias dos negócios. Isso tudo permite que as empresas atraiam capital de investimento e funcionários-chave para expandir e fazer o negócio crescer.

1.4. Estoque

As SARLs têm a capacidade de emitir ações. Outras estruturas de negócios, como companhia limitada e parcerias, por exemplo, não têm essa capacidade. As corporações vendem partes da propriedade da empresa, chamadas acções, para partes interessadas em possuir uma parte da empresa. Isso permite que as empresas levantem capital, atraindo investidores que tenham interesse no negócio.

1.5. Impostos

Os benefícios fiscais potenciais para a empresa fazem a incorporação valer a pena, pois as empresas podem escolher como serão tributadas – isto, como quaisquer outros pormenores, depende das leis de cada país ou estado.

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2. Desvantagens de uma SARL/Corporação

2.1. Processo demorado de inscrição

Arquivar seu contracto social com o secretário de Estado pode ser rápido, mas o processo geral de incorporação costuma ser longo. Você provavelmente terá que passar por uma papelada extensa para determinar e documentar adequadamente os pormenores da organização e sua propriedade. Por exemplo – isto inclui (ou pode incluir) redigir e manter o estatuto da empresa, nomear um conselho de administração, criar um acordo de mudança de propriedade dos accionistas, emitir certificados de acções e fazer actas durante as reuniões.

2.2. Formalidades, protocolos e estrutura rígidos

Uma corporação é altamente regulamentada por agências estaduais, federais e até mesmo por algumas agências locais, o que significa requisitos adicionais de manutenção de registros e papelada para essa estrutura de negócios. Juntamente com o longo processo de inscrição, está a quantidade de tempo e energia necessária para manter uma empresa de maneira adequada e cumprir os requisitos legais. Você deve seguir muitas formalidades e regulamentações pesadas para manter o status de sua corporação. Por exemplo, você precisa seguir seu estatuto, manter um conselho de directores, realizar reuniões anuais, manter actas do conselho e criar relatórios anuais.

2.3. Cara

As SARLs são caras para se formar e operar. Pode ser fácil para as empresas estabelecidas levantar capital com a venda de acções, mas formar e manter uma empresa pode custar caro. Provavelmente, você precisará de muito capital inicial para colocar uma empresa em funcionamento, além de pagar os encargos de arquivamento, taxas contínuas e impostos maiores.

3. A corporação é propriedade dos accionistas

Quando a corporação é formada, um número fixo de acções da empresa é emitido. As acções podem ser de propriedade de uma pessoa ou de vários accionistas. Quando você pensa nas empresas públicas que vendem acções nas bolsas de valores, existem potencialmente milhões de proprietários para qualquer empresa.

O proprietário tem, mais controlo ele tem sobre as decisões da empresa.

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